Neste contexto, cumpridas as formalidades e requisitos ambientais, foi atribuído à Megapeças o Alvará de Licença nº 34/2007, renovado em 2012 com o nº 44/2012, para as seguintes operações de resíduos:
Armazenagem, Descontaminação, Desmantelamento e Compactação de Veículos em Fim de Vida.Centro de Abate acreditado pela Valorcar - Entidade Gestora dos Veículos em Fim de Vida, assim como também Operador de Gestão de Baterias de Veículos Usados, acreditado pela mesma Entidade Gestora, a Rede Valorcar.
Certificado de PME atribuído pelo IAPMEI..